Setembro e Outubro foram meses pujantes para o audiovisual brasileiro, em especial o fluminense e carioca. O ano está acabando, mas nossas lutas continuam.
Articulação Política:
Desde o início de 2014, a renovada ABD/RJ – Audiovisual Independente, através de interlocução institucional, vem propondo pautas e políticas públicas nas instâncias estadual e municipal da capital fluminense; dialogando e trabalhando conjuntamente com a a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Ao mesmo passo, estamos dedicando especial atenção a interação com grupos, coletivos, entidades e movimentos. No âmbito do Rio de Janeiro, citamos o Movimento Visão Suburbana, o Na Favela, o Reage Artista, Fórum dos Festivais, Movimento Cineclubista, Rio: mais cinema, menos cenário, o Fórum de Formação. No âmbito nacional estamos articulando e colaborando com o Congresso Brasileiro de Cinema.
O CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
Participamos ativamente da construção da Carta de Brasília, de 26 de setembro de 2014, que atualiza a pauta nesse espaço político. Além disso, o ABDista Frederico Cardoso faz parte da atual diretoria, como presidente do CBC. No Rio, estamos buscando alternativas para um encontro do CBC com o setor audiovisual fluminense e em breve teremos mais notícias.
Pautas em disputa:
A ABD/RJ está na disputa do Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – a constituição cultural dos cariocas. Fizemos intervenções na Audiência Pública, ocorrida na Câmara de Vereadores, no dia 4 de setembro. Estamos acompanhando as reuniões do Conselho Municipal de Cultura, onde somos representados pelos ABDistas Raphael Aguinaga e Daniela Broitman; além da articulação permanente com outros conselheiros, através do Fórum Popular, conquistado na última reunião do Conselho no dia 14 de outubro. Com a conquista do Fórum, garantimos oficialmente à sociedade civil carioca o diálogo direto e franco com o Conselho, intensificamos as relações com outros movimentos e setores culturais.
Estamos disputando o Orçamento Municipal do Rio para 2015. No momento nos debruçando sobre as cifras da LOA, que entrará em votação nas próximas semanas. Estamos mantendo a interlocução com vários coletivos e movimentos para que a cultura tenha a merecida atenção, uma vez que nesse ano – Um absurdo! – não haverá Audiência Pública para tratar do orçamento para essa área, por escolha do Poder Executivo, acatada pelo Poder Legislativo, especialmente a Comissão de Educação e Cultura da Casa, que deveria fazer questão de debater o assunto com a sociedade civil.
Ainda no âmbito municipal, depois de termos o compromisso do vice-prefeito Adilson Pires de que o prefeito Eduardo Paes nos receberia numa agenda oficial. Ainda aguardamos o agendamento e lamentamos que nem mesmo o Vereador Reimont, quem nos colocou a ABD/RJ na sala do vice-prefeito, consegue retorno. Também pleiteamos junto à Comissão de Educação e Cultura que nos conseguisse tal agenda, depois de quase três meses ainda estamos sem resposta.
Rio: mais cinema, menos cenário
Apoiamos integralmente as ações do Rio: mais cinema, menos cenário. Apenas com a participação cidadã e a transparência na esfera pública que poderemos qualificar as demandas do audiovisual, melhorando as ações que o poder público tem executado, acrescentando programas e políticas públicas para segmentos alijados até o momento desse processo – é o caso do cineclubismo, da preservação e da formação continuada. Com a visibilidade desse movimento durante o Festival do Rio, a RioFilme anunciou uma reunião com todos o setor audiovisual da cidade que seria na semana de 18/10, mas o adiamento ainda não tem data definida.
O Rio de Janeiro merece uma política cultural democrática e transparente!
A ABD/RJ afirma que é direito da sociedade civil a possibilidade de participar da construção das políticas públicas, reivindica esse direito e considera dever da administração pública implementar canais de diálogo institucional com a sociedade civil e destaca o descaso do Poder Executivo em não responder nossas solicitações de agenda. Tendo em vista a ausência de vontade política para o diálogo, a ABD/RJ fez solicitação para 8 pontos, junto à Secretaria Municipal de Cultura, via Requerimento de Acesso à Informação.
No âmbito estadual
Foi entregue um documento com propostas para o setor ao Governador durante o 2º turno, no mês de outubro. O documento destaca todo um trabalho de mapeamento de ações para o audiovisual independente. Estamos articulando, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a aprovação do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro – a constituição cultural dos fluminenses. O acompanhamento dos trabalhos legislativos pelos movimentos culturais é muito importante para que o devido debate aconteça no parlamento, afim de aprimorar a minuta e garantir um Plano Estadual de Cultura que contemple os anseios da sociedade. Na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, a ABD/RJ também participa dos Comitês de Formação e de Preservação, mas ressaltamos que esses espaços estão paralisados e aguardando a publicação da nomeação dos seus integrantes, o que nos causa prejuízo à construção política que se faz necessária.
Por fim, trabalhamos o Projeto de Lei de Acesso Audiovisual na cidade e no estado do Rio de Janeiro; temos boas perspectivas para o ano de 2015 e estamos preparando uma proposta de mostra permanente de documentários ao longo do ano que vem.
Fomos citados pelo Questões Cinematográficas
Divulgada há cerca de duas semanas, a carta dirigida aos dois candidatos à Presidência, assinada por 82 cineastas e profissionais, além da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), Associação Brasileira de Documentaristas RJ (ABD RJ) e Frente Aberta do Cinema e Audiovisual (FACA PR), coincide, em alguns aspectos com a do movimento Rio: mais cinema, menos cenário já comentada neste blog. Diferencia-se, porém, ao indicar algumas das principais distorções da Agência Nacional de Cinema (Ancine) – concentrar atribuições conflitantes de regulamentação e fomento, além de poderes de formulação e execução da política para o audiovisual. Segundo a carta, “a Agência a todos iguala e regula com excessiva, renitente e acachapante burocracia”. (http://revistapiaui.estadao.com.br/blogs/questoes-cinematograficas/geral/domingo-26102014-1532)
Próximos Passos:
Movimentos, coletivos e ABDistas tem se reunido quinzenalmente na escadaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia. Acreditamos que o debate aberto na rua é o melhor meio de agregar pessoas e movimentos às pautas do audiovisual independente. Por isso, convocamos todos os interessados a participarem não somente das reuniões da ABD/RJ (quinzenalmente na escadaria da Câmara Municipal, sempre às 18:00 – dia 07/11 será a próxima). Além da agenda de articulação dos demais grupos mobilizados e dos encontros oficiais na Câmara, na ALERJ, no Conselho de Cultura, no Fórum Setorial, em todos os lugares.
ABD/RJ - Audiovisual Independente 